Termos e Condições de Uso
O ORI - Clube do Livro , pessoa jurídica de direito privado qualificada como Thaiane dos Santos Machado LTDA – GAVETA DO PENSAMENTO e inscrita no CNPJ sob o nº 49.802.906/0001-19 é proprietário do site ORI – Clube do Livro e dos demais ambientes virtuais disponíveis.
Para regulamentar as condições de uso da plataforma e os direitos e deveres das membras do clube, elaboramos esses Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).
O cadastramento para acesso à plataforma pressupõe a compreensão de todas as condições, direitos e deveres a seguir descritos, os quais podem eventualmente ser alterados, bem como implica para os (as) membros (as) do clube a aceitação total e irrestrita dos Termos de Uso.
Os (as) membros (as) do clube que tiverem dúvidas ou questionamentos sobre uso, acesso ou qualquer funcionalidade da plataforma, ou que queiram fazer sugestões, podem entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@escoladepensar.com.br, ou do nosso WhatsApp +55 (71) 99172 4578.
I – DEFINIÇÕES
1.1. Para o melhor uso e entendimento da Plataforma, são definidos os seguintes conceitos:
- Plataforma – é a comunidade virtual do ORI – Clube do Livro, de propriedade da Gaveta do Pensamento que, através de encontros mensais online para discussões de livros previamente informados, com o aprofundamento de conceitos e assuntos relacionados ao livro escolhido, como também a constante troca de conhecimento e networking.
- Usuários: são as pessoas físicas, com plena capacidade para exercer todos os atos da vida civil, que realizam cadastro e desejam acessar a plataforma e todas as funcionalidades disponíveis. Também chamadas de membros/as ou assinantes.
- Cadastro: ação necessária para ingresso à plataforma ORI – Clube do Livro.
- Plataformas Parceiras: plataformas online responsáveis pela intermediação de pagamentos e e-mail marketing.
II – DISPOSIÇÕES INICIAIS
2.1. Os usuários, online, para o bom uso do ORÍ - Clube do Livro e um convívio harmônico e respeitoso, devem regular seus comportamentos de acordo com regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e do ordenamento jurídico brasileiro vigente.
2.2. O ORI - Clube do Livro preza sempre pela intimidade e segurança dos/as membros/as, de modo que toda e qualquer solicitação de dados pessoais é realizada em atendimento aos princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).
2.2.1. Para maiores esclarecimentos a respeito da forma como realizamos o tratamento de Dados Pessoais, bem como as finalidades e necessidades, sugerimos a leitura no item VI.
2.3. O ORI - Clube do Livro está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso e por outras razões válidas, estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível em nosso site.
2.4. É dever dos/as membros/as estarem atualizados sobre as alterações no Termos de Uso.
2.5. Caso o/a membro/a não concorde com os Termos de Uso ou venha a não concordar com as novas atualizações dos Termos de Uso, deverá realizar a exclusão da sua conta na plataforma.
2.6. Podemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, sem aviso prévio, incluindo em casos de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantendo os demais termos e condições deste Termo.
III – SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO
3.1. O ORI - Clube do Livro foi desenvolvido para promover o gosto pela leitura, incentivar debates literários e criar uma comunidade de leitores/as engajados/as. Os seguintes serviços estão disponíveis para os assinantes:
3.1.1. Seleção curada de livros: ORI - Clube do Livro oferece uma seleção exclusiva de livros, indo além dos títulos mais vendidos. Cada livro é cuidadosamente escolhido para proporcionar uma experiência literária rica e diversificada. É de inteira responsabilidade dos/as membros/as do clube adquirir os livros que são indicados para a leitura;
3.1.2. Discussão mensal sobre o livro do Mês: todo mês, os/as membros/as têm a oportunidade de participar de discussões sobre o livro escolhido. Essas discussões promovem a troca de ideias e impressões sobre a leitura, enriquecendo a experiência de cada assinante;
3.1.3. Comunidade engajada: os/as membros/as fazem parte de uma comunidade ativa, onde podem trocar ideias, opiniões e experiências sobre os livros lidos, através do whatsapp, criando um espaço de troca e aprendizado mútuo;
3.1.4. Encontros exclusivos: eventualmente, o ORI - Clube do Livro organiza encontros online exclusivos com autores e especialistas da área literária, possibilitando debates e diálogos enriquecedores.
3.2. O objeto destes Termos de Uso é a regulamentação da relação entre o (a) membro (a) e o ORI - Clube do Livro, incluindo a descrição e as condições de uso dos serviços oferecidos, os direitos e deveres dos/as membros/as e do ORI - Clube do Livro, bem como as limitações de garantias e de responsabilidades.
3.3. É necessário que o usuário tenha conexão com a internet. Não tendo o ORI - Clube do Livro nenhuma responsabilidade em relação aos custos de manutenção. Eventuais falhas de comunicação ou do dispositivo não são de responsabilidade do ORI - Clube do Livro.
3.4. Eventualmente, a plataforma poderá não estar disponível por falhas técnicas relacionadas à licença do ambiente virtual, ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio, que estão fora do controle do ORI - Clube do Livro.
3.5. A plataforma poderá ser atualizada, com inclusão de novos planos e serviços e, para tanto, o ORI - Clube do Livros e resguarda o direito de, eventualmente, excluir planos e serviços mais antigos. Nesses casos, toda vez que o/a membro/a ingressar na plataforma, aparecerá uma comunicação, com alerta da data em que os planos e serviços não estarão mais disponíveis.
3.6. É fundamental acompanhar pelo site www.ori.escoladepensar.com.br e em nossas redes sociais o calendário com data e horário. Os encontros terão duração máxima de 02 (duas) horas e caso o/a membro/a não possa comparecer a algum encontro, não haverá estorno ou remarcação de encontro presencial ou online.
IV – CADASTRO
4.1. O/A membro/a que desejar ingressar gratuitamente pela primeira vez na Plataforma e utilizar de todos os serviços e funcionalidades disponíveis, deverá realizar o cadastro.
4.2. Dados para cadastro: o/a membro/a deverá incluir na página de cadastro o nome completo, e-mail e número de telefone.
4.3. O/A membro/a deverá manter seus dados pessoais atualizados. A informação de dados equivocados e/ou desatualizados poderá acarretar o cancelamento do cadastro.
V – PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. O uso comercial da expressão “ORI - Clube do Livro ”e "ORI" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, incluindo bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o/a membro/a acesse e use sua conta, são de propriedade do ORI - Clube do Livro e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, notadamente as leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
5.2. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos da plataforma ORI - Clube do Livro, assim como a utilização de quaisquer elementos de propriedade intelectual do ORI - Clube do Livro, salvo se autorizados expressamente pelo ORI - Clube do Livro .
5.3. O ORI - Clube do Livro não tem qualquer responsabilidade com relação a conteúdos ou serviços ofertados em outras plataformas, ainda que exista, independentemente do motivo, link para os mesmos nas plataformas do ORI - Clube do Livro. Os links de formulários do Google não geram nenhum tipo de vínculo de obrigação com o ORI - Clube do Livro ou com a plataforma ORI - Clube do Livro uma vez que tem como única finalidade a divulgação de vagas e serviços entre os/as membros/as.
VI – TRATAMENTO DE DADOS
6.1. O ORI - Clube do Livro se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (”LGPD”), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais, utilizando-os somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo de Uso, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.
6.2. O ORI - Clube do Livro não armazenará dados dos Usuários cadastrados na plataforma ORI - Clube do Livro , resguardando-se, porém, o direito de coletá-los, utilizá-los e compartilhá-los com empresas parceiras quando necessária a realização de tais atos para a execução dos serviços da plataforma ORI - Clube do Livro , nos termos da Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que as referidas empresas parceiras poderão armazenar os dados pessoais nas suas respectivas bases de dados.
6.3. Com a exclusão da conta na plataforma ORI - Clube do Livro, os dados armazenados e coletados serão excluídos da base de dados da plataforma, salvo se necessária a manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018.
VII – DIREITO DE USO DE IMAGEM
7.1. Ao se cadastrar na plataforma, o/a membro/a do clube autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada pelo ORI - Clube do Livro e, também, nas peças de comunicação que será veiculada nos canais oficiais da marca.
7.2. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) site oficial; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros); (III) redes sociais;
&.3. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
VIII - TERMOS DE USO
8.1. Ao ingressar no ORI - Clube do Livro, encorajamos o/a membro/a a participar ativamente das discussões, compartilhando suas opiniões, pensamentos e ideias sobre os livros que lemos;
8.2. Valorizamos a diversidade de opiniões e perspectivas. Portanto, solicitamos que todos os/as membros/as tratem às outros com respeito, mesmo que discordem em determinados pontos. Comentários ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais não serão tolerados.
8.3. Durante nossas discussões, podemos compartilhar reflexões pessoais e experiências relacionadas aos livros. Por favor, respeite a confidencialidade dessas informações e evite compartilhá-las fora do grupo sem permissão expressa.
8.4. Esperamos que todos os/as membros/as do ORI - Clube do Livros e comprometam a ler os livros selecionados para cada encontro. Isso garantirá discussões significativas e enriquecedoras para todos os envolvidos.
8.5. Fique atenta às comunicações do ORI - Clube do Livro, incluindo anúncios de reuniões, atualizações de leitura e outras informações importantes. É responsabilidade de cada membro/a se manter informada e participar ativamente das atividades do grupo.
8.6. A mediação dos encontros poderá ser suspensa ou cancelada em caso caso não haja quórum suficiente para realização da discussão, sendo de, no mínimo, 10% do total de participantes.
8.7. É estritamente proibida a divulgação de links ou produtos de quaisquer fontes durante as discussões do ORI - Clube do Livro, a menos que expressamente autorizado pelos organizadores do grupo. Esta política visa manter o foco nas obras literárias discutidas e promover um ambiente livre de spam e autopromoção. A violação deste termo pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a remoção do/a membro/a infratora do clube.
IX - DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O presente instrumento é regido e interpretado em conformidade com as leis vigentes do Brasil.
9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador - BA para dirimir quaisquer controvérsias acerca do presente Termo de Uso que não puderem ser solucionadas de forma extrajudicial, com a exclusão de qualquer outro Foro, por mais privilegiado que possa ser.
Salvador, 06 de junho de 2026.