Termos e Condições de Uso

O ORI - Clube do Livro , pessoa jurídica de direito privado qualificada como Thaiane dos Santos Machado LTDA – ESCOLA DE PENSAR e inscrita no CNPJ sob o nº 49.802.906/0001-19 é proprietário do site ORI – Clube do Livro e dos demais ambientes virtuais disponíveis.

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Para regulamentar as condições de uso da plataforma e os direitos e deveres das membras do clube, elaboramos esses Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).

O cadastramento para acesso à plataforma pressupõe a compreensão de todas as condições, direitos e deveres a seguir descritos, os quais podem eventualmente ser alterados, bem como implica para os (as) membros (as) do clube  a aceitação total e irrestrita dos Termos de Uso.

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Os (as) membros (as) do clube que tiverem dúvidas ou questionamentos sobre uso, acesso ou qualquer funcionalidade da plataforma, ou que queiram fazer sugestões, podem entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@escoladepensar.com.br, ou do nosso WhatsApp +55 (71) 99172 4578.

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I – DEFINIÇÕES

1.1. Para o melhor uso e entendimento da Plataforma, são definidos os seguintes conceitos:

- Plataforma – é a comunidade virtual do ORI – Clube do Livro, de propriedade da Escola de Pensar que, através de encontros mensais online para discussões de livros previamente informados, com o aprofundamento de conceitos e assuntos relacionados ao livro escolhido, como também a constante troca de conhecimento e networking.

- Usuários: são as pessoas físicas, com plena capacidade para exercer todos os atos da vida civil, que realizam cadastro e desejam acessar a plataforma e todas as funcionalidades disponíveis. Também chamadas de membros/as ou assinantes.

- Cadastro: ação necessária para ingresso à plataforma ORI – Clube do Livro.

- Plataformas Parceiras: plataformas online responsáveis pela intermediação de pagamentos e e-mail marketing.                                                                     

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II – DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. Os usuários, online, para o bom uso do Clube do Livro e um convívio harmônico e respeitoso, devem regular seus comportamentos de acordo com regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e do ordenamento jurídico brasileiro vigente.

2.2. O ORI - Clube do Livro preza sempre pela intimidade e segurança dos/as membros/as, de modo que toda e qualquer solicitação de dados pessoais é realizada em atendimento aos princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

2.2.1. Para maiores esclarecimentos a respeito da forma como realizamos o tratamento de Dados Pessoais, bem como as finalidades e necessidades, sugerimos a leitura de nossa Política de Privacidade.

2.3. O ORI - Clube do Livro está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso e por outras razões válidas, estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível em nosso site.

2.4. É dever dos/as membros/as estarem atualizados sobre as alterações no Termos de Uso.

2.5.  Caso o/a membro/a não concorde com os Termos de Uso ou venha a não concordar com as novas atualizações dos Termos de Uso, deverá realizar a exclusão da sua conta na plataforma.

2.6. Podemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, sem aviso prévio, incluindo em casos de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantendo os demais termos e condições deste Termo.

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III – SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO

3.1. O ORI - Clube do Livro foi desenvolvido para promover o gosto pela leitura, incentivar debates literários e criar uma comunidade de leitores/as engajados/as. Os seguintes serviços estão disponíveis para os assinantes:

3.1.1. Seleção curada de livros: ORI - Clube do Livro oferece uma seleção exclusiva de livros, indo além dos títulos mais vendidos. Cada livro é cuidadosamente escolhido para proporcionar uma experiência literária rica e diversificada. É de inteira responsabilidade dos/as membros/as do clube adquirir os livros que são indicados para a leitura;

3.1.2. Discussão mensal sobre o livro do Mês: todo mês, os/as membros/as têm a oportunidade de participar de discussões sobre o livro escolhido. Essas discussões promovem a troca de ideias e impressões sobre a leitura, enriquecendo a experiência de cada assinante;

3.1.3. Comunidade engajada: os/as membros/as fazem parte de uma comunidade ativa, onde podem trocar ideias, opiniões e experiências sobre os livros lidos, através do whatsapp, criando um espaço de troca e aprendizado mútuo;

3.1.4. Encontros exclusivos: eventualmente, o ORI - Clube do Livro organiza encontros online exclusivos com autores e especialistas da área literária, possibilitando debates e diálogos enriquecedores.

3.1.5. Encontros presenciais: os encontros presenciais são de acesso EXCLUSIVO dos (as) membros (as) que adquirem planos ou anual.

3.2. O objeto destes Termos de Uso é a regulamentação da relação entre o (a) membro (a) e o ORI - Clube do Livro, incluindo a descrição e as condições de uso dos serviços oferecidos, os direitos e deveres dos/as membros/as e do ORI - Clube do Livro, bem como as limitações de garantias e de responsabilidades.

3.3. É necessário que o usuário tenha conexão com a internet. Não tendo o ORI - Clube do Livro nenhuma responsabilidade em relação aos custos de manutenção. Eventuais falhas de comunicação ou do dispositivo não são de responsabilidade do ORI - Clube do Livro.

3.4. Eventualmente, a plataforma poderá não estar disponível por falhas técnicas relacionadas à licença do ambiente virtual, ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio, que estão fora do controle do ORI - Clube do Livro.

3.5. A plataforma poderá ser atualizada, com inclusão de novos planos e serviços e, para tanto, o ORI - Clube do Livros e resguarda o direito de, eventualmente, excluir planos e serviços mais antigos. Nesses casos, toda vez que o/a membro/a ingressar na plataforma, aparecerá uma comunicação, com alerta da data em que os planos e serviços não estarão mais disponíveis.

3.6. É fundamental acompanhar pelo site www.ori.escoladepensar.com.br e em nossas redes sociais o calendário com data e horário. Os encontros terão duração máxima de 02 (duas) horas e caso o/a membro/a não possa comparecer a algum encontro, não haverá estorno ou remarcação de encontro presencial ou online.

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IV – CADASTRO

4.1. O/A membro/a que desejar ingressar pela primeira vez na Plataforma e utilizar de todos os serviços e funcionalidades disponíveis, deverá realizar o cadastro escolher o plano de pagamento.

4.2. O/A membro/a inicia com a escolha do usuário pela modalidade online de plano de sua preferência (“Plano”), recebendo o acesso pelo período de 6 (seis) meses ou 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e cujo pagamento estará condicionado ao tipo de Plano.

4.2.1. Dados para cadastro: o/a membro/a deverá incluir na página de cadastro o nome completo, e-mail, celular, CPF, endereço de residência e dados do cartão de crédito para pagamento.

4.3. Com a confirmação do cadastro e do pagamento, o/a membro/a receberá e-mail com instruções para o primeiro acesso.

4.4. Tempo de Acesso: o/a membro/a terá acesso aos conteúdos da plataforma dentro do período determinado, de acordo com o tipo de plano escolhido.

4.5. O/A membro/a deverá manter seus dados pessoais atualizados. A informação de dados equivocados e/ou desatualizados poderá acarretar o cancelamento do cadastro.

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V - PAGAMENTO

5.1. Para acesso à plataforma é necessário realizar o pagamento dos valores, de acordo com a modalidade de plano escolhido pelo/a membro/a do clube.

5.2. Para todos os planos disponíveis, o/a membro/a do clube terá acesso à plataforma pelo de vigência do plano, efetuando o pagamento de acordo com o tipo de parcelamento que desejar.

5.3. Atualização de valores: os benefícios e conteúdos de cada plano estão disponíveis na plataforma e no site do ORI - Clube do Livro, sendo certo que poderemos, realizar correção e alteração dos valores, de acordo com a inflação do período.

5.4. Promoções e descontos: de tempos em tempos poderão ser concedidas promoções, para que os/as membros/as do clube possam usufruir de descontos e outras formas diferenciadas para pagamentos e contratação de acesso à plataforma.

5.4.1. O tempo de duração e as condições para participação da promoção serão disponibilizadas na página de acesso do ORI - Clube do Livro.

5.4.2. Não há qualquer obrigação do ORI - Clube do Livro em manter a promoção por mais tempo que o previsto, sendo que, caso haja prorrogação de tempo ou extensão das regras, será considerado mera liberalidade do ORI - Clube do Livro.

5.5. Formas de Pagamento: os/as membros/as do clube podem realizar o pagamento dos valores através de boleto bancário, pix ou cartão de crédito/débito.

5.6. Alteração da modalidade de plano: o/a membro/a do clube que quiser alterar a modalidade de seu plano, seja para um superior ou inferior, não terá reembolso de valores ou recebimento de crédito na plataforma.

5.7. Os planos não são renovados automaticamente, considerando o dia de contratação inicial.

5.8. Os livros NÃO estão incluídos no valor da assinatura, ficando de responsabilidade do/a) membro/a adquirir o seu próprio título.

5.9. O ORI - Clube do Livro conta com uma plataforma parceira que é a responsável pelo gerenciamento dos pagamentos e cobrança dos valores referentes aos valores. No momento do preenchimento do cadastro, o/a membro/a do clube é direcionada à página dessa empresa.

5.10. O/A membro/a do clube está ciente de que os pagamentos na plataforma parceira são feitos por intermédio de gateways de transações e eventuais falhas e problemas nessas operações não responsabilizam de nenhuma forma o ORI - Clube do Livro.

5.11. O prazo para a disponibilização da assinatura é contado da confirmação do pagamento pela plataforma parceira.

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VI – PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O uso comercial da expressão “ORI - Clube do Livro ”e "ORI" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, incluindo bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o/a membro/a acesse e use sua conta, são de propriedade do ORI - Clube do Livro e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, notadamente as leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

6.2. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos da plataforma ORI - Clube do Livro, assim como a utilização de quaisquer elementos de propriedade intelectual do ORI - Clube do Livro, salvo se autorizados expressamente pelo ORI - Clube do Livro .

6.3. O ORI - Clube do Livro não tem qualquer responsabilidade com relação a conteúdos ou serviços ofertados em outras plataformas, ainda que exista, independentemente do motivo, link para os mesmos nas plataformas do ORI - Clube do Livro. Os links de formulários do Google não geram nenhum tipo de vínculo de obrigação com o ORI - Clube do Livro ou com a plataforma ORI - Clube do Livro uma vez que tem como única finalidade a divulgação de vagas e serviços entre os/as membros/as.

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VII – TRATAMENTO DE DADOS

7.1. O ORI - Clube do Livro se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (”LGPD”), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais, utilizando-os somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo de Uso, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.

7.2. O ORI - Clube do Livro não armazenará dados dos Usuários cadastrados na plataforma ORI - Clube do Livro , resguardando-se, porém, o direito de coletá-los, utilizá-los e compartilhá-los com empresas parceiras quando necessária a realização de tais atos para a execução dos serviços da plataforma ORI - Clube do Livro , nos termos da Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que as referidas empresas parceiras poderão armazenar os dados pessoais nas suas respectivas bases de dados.

7.3. Com a exclusão da conta na plataforma ORI - Clube do Livro, os dados armazenados e coletados serão excluídos da base de dados da plataforma, salvo se necessária a manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018.

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VIII – DIREITO DE USO DE IMAGEM

8.1. Ao se cadastrar na plataforma, o/a membro/a do clube autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada pelo ORI - Clube do Livro e, também, nas peças de comunicação que será veiculada nos canais oficiais da marca.

8.2. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) site oficial; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros); (III) redes sociais;

8.3. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

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IX - TERMOS DE USO

9.1. Ao ingressar no ORI - Clube do Livro, encorajamos o/a membro/a a participar ativamente das discussões, compartilhando suas opiniões, pensamentos e ideias sobre os livros que lemos;

9.2. Valorizamos a diversidade de opiniões e perspectivas. Portanto, solicitamos que todos os/as membros/as tratem às outros com respeito, mesmo que discordem em determinados pontos. Comentários ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais não serão tolerados.

9.3. Durante nossas discussões, podemos compartilhar reflexões pessoais e experiências relacionadas aos livros. Por favor, respeite a confidencialidade dessas informações e evite compartilhá-las fora do grupo sem permissão expressa.

9.4. Esperamos que todos os/as membros/as do ORI - Clube do Livros e comprometam a ler os livros selecionados para cada encontro. Isso garantirá discussões significativas e enriquecedoras para todos os envolvidos.

9.5. Fique atenta às comunicações do ORI - Clube do Livro, incluindo anúncios de reuniões, atualizações de leitura e outras informações importantes. É responsabilidade de cada membro/a se manter informada e participar ativamente das atividades do grupo.

9.6. É estritamente proibida a divulgação de links ou produtos de quaisquer fontes durante as discussões do ORI - Clube do Livro, a menos que expressamente autorizado pelos organizadores do grupo. Esta política visa manter o foco nas obras literárias discutidas e promover um ambiente livre de spam e autopromoção. A violação deste termo pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a remoção do/a membro/a infratora do clube.

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IX - DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O presente instrumento é regido e interpretado em conformidade com as leis vigentes do Brasil.

9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador - BA para dirimir quaisquer controvérsias acerca do presente Termo de Uso que não puderem ser solucionadas de forma extrajudicial, com a exclusão de qualquer outro Foro, por mais privilegiado que possa ser.

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Salvador, 28 de janeiro de 2025.

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